Parecer Nº 103/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7510/2019
Data: 03/03/2020
Protocolo: 00694/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Adriano da Farmácia
Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Parecer Nº 103/2020 | 04/03/2020 | 691,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7510/2019 | 20/08/2019 | DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |