Parecer Nº 97/2020 ao Projeto de Lei Nº 1067/2020
Data: 03/03/2020
Protocolo: 00684/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Nº 97/2020 | 03/03/2020 | 736,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1067/2020 | 03/03/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |