Correspondência Recebida Nº 107/2020
Tipo: Ofício
Data: 27/02/2020
Protocolo: 00609/2020
Autoria: Campanha
Assunto: Ofício nº 134/2020 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando o arquivamento dos Projetos de Lei nº 7382/2018 e 7466/2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 107/2020 | 27/02/2020 | 116,1 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 27/02/2020
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7382/2018 | 15/02/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PRIVADOS E COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 7466/2019 | 30/04/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACÚMULO DAS FUNÇÕES DE COBRADOR E MOTORISTA PROFISSIONAL NOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/03/2020 | Expediente Do Legislativo |