Projeto de Lei Nº 7569/2020
Tipo: Legislativo
Data: 27/02/2020
Protocolo: 00557/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ LUIS DOS SANTOS (*1951 +2019).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mapa 2 | .png | 12/02/2020 | 404 KB | |
| Mapa 1 | .png | 12/02/2020 | 3 MB | |
| Projeto de Lei nº 7569/2020 na íntegra. | 06/03/2020 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 21/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020
Envio: 21/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 28/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 28/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 28/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 28/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 28/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 28/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 28/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 28/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 28/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 28/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 28/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 28/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 28/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 28/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 28/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 28/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 28/02/2020
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 05/03/2020 - Prazo: 26/03/2020
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 09/03/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anteprojeto Nº 4/2020 | 12/02/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ LUIS DOS SANTOS (*1951 +2019). | |
| Parecer Nº 81/2020 ao Projeto de Lei Nº 7569/2020 | 21/02/2020 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 82/2020 ao Projeto de Lei Nº 7569/2020 | 27/02/2020 | Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 93/2020 ao Projeto de Lei Nº 7569/2020 | 03/03/2020 | Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 22/2020 ao Projeto de Lei Nº 7569/2020 | 03/03/2020 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7569/2020. | |
| Ofício Legislativo Nº 76/2020 | 05/03/2020 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 03 de março de 2020. | |
| Lei Ordinária Nº 6218 | 09/03/2020 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça José Luis dos Santos (*1951 +2019). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/02/2020 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/03/2020 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dionísio, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado