Ofício Legislativo Nº 50/2020
Data: 13/02/2020
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária de 11 de fevereiro de 2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFIEXECIII | .docx | 13/02/2020 | 20,6 KB | |
| secretaria286 | 14/02/2020 | 312,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7409/2018 | 29/05/2018 | DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Requerimento Nº 11/2020 | 04/02/2020 | Requer ao Poder Executivo as informações referentes ao furto ocorrido no Posto de Saúde, do bairro Colina de Santa Bárbara. | |
| Requerimento Nº 12/2020 | 04/02/2020 | Requer ao Poder Executivo informações referentes às multas aplicadas em face da concessionária de água e esgoto de Minas Gerais (COPASA), pelo município de Pouso Alegre/MG. | |
| Projeto de Lei Nº 1065/2020 | 10/02/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Indicação Nº 242/2020 | 11/02/2020 | Solicita, reiteradamente, em caráter de urgência, a instalação de iluminação na Avenida do Contorno (trecho que faz encontro com a Avenida Camilo de Barros Laraia), no Bairro Dona Nina. | |
| Indicação Nº 241/2020 | 11/02/2020 | Solicita calçamento da Rua Antônio Pereira Aquino, no bairro Santa Edwiges. | |
| Indicação Nº 240/2020 | 11/02/2020 | Solicita, reiteradamente, a implantação de pontos de parada (embarque e desembarque) de ônibus do Transporte Público, em locais estratégicos do bairro Dona Nina. | |
| Indicação Nº 239/2020 | 11/02/2020 | Solicita limpeza e capina da Rua Josefina Ferreira Bolzam, no Bairro Foch II. | |
| Indicação Nº 238/2020 | 11/02/2020 | Solicita estudo e o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei para regulamentar o transporte alternativo na cidade de Pouso Alegre, tendo abrangência para todos os modais atuais, como Uber, 99, mototaxi e outros. | |
| Indicação Nº 237/2020 | 11/02/2020 | Solicita limpeza e capina da Rua Margarida Maria Rigotti, no Bairro Foch II. | |
| Indicação Nº 236/2020 | 11/02/2020 | Solicita a instalação de lixeiras no Bairro Foch II. | |
| Indicação Nº 235/2020 | 11/02/2020 | Reitera a solicitação para a pintura ou instalação de uma faixa de embarque e desembarque em frente ao Colégio Adventista, situado na Rua Silviano Brandão nº 358, Centro. | |
| Indicação Nº 234/2020 | 11/02/2020 | Solicita a instalação de lixeira rural no bairro Portal do Ipiranga. | |
| Indicação Nº 233/2020 | 11/02/2020 | Solicita a limpeza e a capina na Rua João Henrique de Avelar, no bairro Colina Verde. | |
| Indicação Nº 232/2020 | 11/02/2020 | Solicita a pintura de faixas amarelas para embarque e desembarque e a instalação de placas indicativas de área escolar nas Ruas Silviano Brandão e Dr. Joaquim Coelho Junior, entradas do Colégio Adventista do Sétimo Dia. | |
| Indicação Nº 231/2020 | 11/02/2020 | Solicita revitalização da área institucional do Bairro Esplanada, onde era a antiga mina d'água. | |
| Indicação Nº 230/2020 | 11/02/2020 | Solicita a limpeza do córrego e a limpeza e a capina na Rua Antônio Lemes da Silva, no bairro Santa Cecília, em caráter de urgência. | |
| Indicação Nº 229/2020 | 11/02/2020 | Solicita a construção de redutores de velocidade na Rua Antônio Lemes da Silva, no bairro Santa Cecília, em caráter de urgência. | |
| Indicação Nº 228/2020 | 11/02/2020 | Solicita a manutenção asfáltica nas ruas do bairro Nossa Senhora do Pilar. | |
| Indicação Nº 227/2020 | 11/02/2020 | Solicita a manutenção da capina na Rua Agostinho Andere, no bairro Árvore Grande. | |
| Indicação Nº 226/2020 | 11/02/2020 | Solicita a finalização do asfaltamento da Estrada Municipal Ver. Braz Pereira de Morais (estrada do Pantano) até a divisa com o município de Estiva. | |
| Indicação Nº 225/2020 | 11/02/2020 | Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na Av. Luiz G. N. Maia, próximo à APAE, no Bairro Árvore Grande. | |
| Indicação Nº 224/2020 | 11/02/2020 | Solicita estudo de viabilidade de instalação de placa de carga e descarga na Av. João Beraldo, em frente ao número 778, no Centro. | |
| Indicação Nº 223/2020 | 11/02/2020 | Solicita a manutenção da barreira feita na Avenida Celso Gama de Paiva. | |
| Indicação Nº 222/2020 | 11/02/2020 | Solicita a capina, limpeza e a construção de calçadas em torno da Escola Estadual Virgília Paschoal, no bairro São Cristóvão. | |
| Indicação Nº 221/2020 | 11/02/2020 | Solicita a construção de 03 lombadas/redutor de velocidade na Avenida João Ferreira de Freitas, no Bairro Cidade Vergane. | |
| Indicação Nº 220/2020 | 11/02/2020 | Solicita o reconhecimento e calçamento da rua que passa atrás do ginásio da escola CIEM do Bairro Bela Itália (Faisqueira), ligando da Rua Maria José Soares Domingues até a Rua do Ciem. | |
| Indicação Nº 219/2020 | 11/02/2020 | Solicita a capina e a limpeza no campo de futebol do bairro São Cristóvão, em caráter de urgência. | |
| Indicação Nº 218/2020 | 11/02/2020 | Solicita a manutenção asfáltica na Avenida Domingos Faria Machado, no bairro Parati. | |
| Indicação Nº 217/2020 | 11/02/2020 | Solicita reparo urgente nos bloquetes da Travessa José Messias Rodrigues, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 216/2020 | 11/02/2020 | Solicita a troca das lâmpadas do pátio da rodoviária localizado na Rua Guido Boschi, no Centro. | |
| Indicação Nº 215/2020 | 11/02/2020 | Solicita operação tapa buracos na Rua José Vitor Domingues, no bairro Pão de Açúcar. | |
| Indicação Nº 214/2020 | 11/02/2020 | Solicita o estudo de viabilidade para a instalação de Academia ao Ar Livre, em frente ao Posto de Saúde, no bairro Chaves. | |
| Indicação Nº 213/2020 | 11/02/2020 | Solicita a capina, limpeza e troca das lâmpadas da Rua Henriqueta Marques Gonçalves, no Bairro Portal do Ipiranga. | |
| Indicação Nº 212/2020 | 11/02/2020 | Solicita a capina e limpeza do canteiro central da Avenida José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico. | |
| Indicação Nº 211/2020 | 11/02/2020 | Solicita a construção de lombada/redutor de velocidade na entrada principal do Bairro Cidade Vergane. | |
| Indicação Nº 210/2020 | 11/02/2020 | Solicita a capina nas calçadas da Rua Geraldo Pinto de Assis, no bairro Fátima 3. | |
| Indicação Nº 209/2020 | 11/02/2020 | Solicita instalação de placa, proibindo a subida de caminhões e ônibus na rua Maria José Soares Domingues, bairro Monte Azul. | |
| Indicação Nº 208/2020 | 11/02/2020 | Solicita a instalação de redutores de velocidade ou a construção de travessias elevadas na Av. Valdemar Azevedo Junqueira, na altura do nº 200 e em frente à Empresa Ice Bom, no Bairro Santa Edwirges. | |
| Indicação Nº 207/2020 | 11/02/2020 | Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua São Pedro, na altura do número 153, Centro, para a manutenção da capina e da limpeza do seu lote. | |
| Indicação Nº 206/2020 | 11/02/2020 | Solicita a manutenção dos bloquetes e o estudo de viabilidade para o asfaltamento da rua José Elias, no bairro Jardim Industrial Mariosa. | |
| Indicação Nº 205/2020 | 11/02/2020 | Solicita a realização de operação tapa buraco, por toda extensão do bairro Recanto dos Fernandes, em especial na Rua José Fernandes Barreiro Filho, na altura do número 285. | |
| Indicação Nº 204/2020 | 11/02/2020 | Solicita a retirada dos entulhos localizados na Rua Henrique João de Avelar, no Bairro Colina Verde. | |
| Indicação Nº 203/2020 | 11/02/2020 | Solicita a pavimentação completa da Rua Vitório Ferracioli, no Bairro Jardim Olímpico. | |
| Indicação Nº 202/2020 | 11/02/2020 | Solicita a pavimentação completa da Rua Paulino Pereira da Silva. | |
| Indicação Nº 201/2020 | 11/02/2020 | Solicitar a instalação de lixeiras, bem como a realização de limpeza na Travessa Ângelo Chiarato. | |
| Indicação Nº 200/2020 | 11/02/2020 | Solicita a limpeza e capina da área de acesso à Mina do João Paulo (Rua Roberto Mariosa), bem como em toda área da fonte d´água, no bairro Primavera. | |
| Indicação Nº 199/2020 | 11/02/2020 | Solicita o calçamento por toda a extensão das ruas José Luiz Rodrigues, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 198/2020 | 11/02/2020 | Solicita a manutenção e recapeamento asfáltico por toda extensão dos bairros Residencial Morumbi e Monte Carlo, em especial na Rua João Batista Cruz. | |
| Indicação Nº 197/2020 | 11/02/2020 | Solicita que seja realizada a limpeza e a capina, na Avenida Camilo de Barros Laraia, no bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 196/2020 | 11/02/2020 | Solicita a instalação de galerias pluviais e a pavimentação asfáltica na Rua João Sabino de Azevedo, a partir do número 395, até a Policlínica. | |
| Indicação Nº 194/2020 | 11/02/2020 | Solicita a disponibilização de um balanço adaptado para cadeirantes em alguns parques do município. | |
| Indicação Nº 193/2020 | 11/02/2020 | Solicita a realização de um espaço pet em algumas praças do município. | |
| Indicação Nº 192/2020 | 11/02/2020 | Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos terrenos na Rua Lamartine Silva Paiva, na altura do número 1000, no bairro São Carlos. | |
| Indicação Nº 191/2020 | 11/02/2020 | Solicita, em caráter emergencial, a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Edson Faria da Silva, ao lado do nº 295, no bairro Nossa Senhora do Pilar. | |
| Indicação Nº 190/2020 | 11/02/2020 | Solicita a análise das possíveis causas da falta de evasão de água na Rua Alvarenga Peixoto, no Bairro Santa Lúcia. | |
| Indicação Nº 189/2020 | 11/02/2020 | Solicita, em caráter emergencial, a notificação dos proprietários dos terrenos existentes no bairro reserva de Santa Bárbara e no bairro Colina de Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 188/2020 | 11/02/2020 | Solicita a instalação de lixeiras próximo ao posto de saúde do bairro Jardim Aeroporto. | |
| Indicação Nº 187/2020 | 11/02/2020 | Solicitamos a limpeza e a capina na Rua Lamartine Silvia Paiva, entre os nº 1000 e 1050. | |
| Indicação Nº 186/2020 | 11/02/2020 | Solicita a limpeza e a capina na Rua Palmeira da Concórdia, próximo à Escola Clarice Toledo. |