Projeto de Resolução Nº 1326/2020
Projeto de Resolução Nº 1326/2020
Assunto: ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/02/2020
Protocolo: 00448/2020
Situação: Arquivada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Modesto, Rafael Aboláfio, Dionísio
Assunto: ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução n° 1326/2020 na íntegra | 14/01/2021 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 13/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 13/02/2020
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 14/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020
Envio: 14/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2020
Envio: 14/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 70/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1326/2020 | 17/02/2020 |
Parecer do Departamento Jurídico.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 71/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1326/2020 | 18/02/2020 |
Parecer da Comissão de Administração Pública.
Autoria: Leandro Morais |
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| Parecer Nº 75/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1326/2020 | 18/02/2020 |
Comissão de Justiça e Redação
Autoria: Dionísio, Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020 |
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| Parecer Nº 78/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1326/2020 | 18/02/2020 |
Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Autoria: Bruno Dias |
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| Correspondência Recebida Nº 10/2021 | 13/01/2021 |
Ofício n° 08/2021 encaminhado pela Mesa Diretora solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7371/2017, do Projeto de Lei nº 7372/2017, do Projeto de Lei nº 7397/2018, do Projeto de Lei nº 7421/2018, do Projeto de Lei nº 7570/2020, do Projeto de Lei nº 1068/2020, do Projeto de Lei nº 7572/2020, do Projeto de Lei nº 7573/2020, do Projeto de Lei nº 7575/2020, do Projeto de Lei nº 7636/2020, do Projeto de Resolução nº 1316/2019, do Projeto de Resolução nº 1317/2019, do Projeto de Resolução nº 1320/2019, do Projeto de Resolução nº 1326/2020, do Projeto de Resolução nº 1333/2020 e do Projeto de Resolução nº 1334/2020 em razão do disposto no inciso VI do artigo 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Autoria: Mesa Diretora 2021 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/02/2020 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Vista Ao Vereador
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dionísio, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Leandro Morais
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado