Parecer Nº 2/2020 à Emenda Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018
Data: 11/02/2020
Protocolo: 00440/2020
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer a Emenda 03 ao Projeto de Lei 7409 2018 | 11/02/2020 | 794,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018 | 11/02/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7409/18, QUE DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |