Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1064/2020
Data: 11/02/2020
Protocolo: 00431/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE GERENTES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Impactos orçamentários-financeiros | 11/02/2020 | 115,9 KB | ||
| Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1064/2020 na íntegra. | 04/03/2020 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 13/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020
Envio: 13/02/2020
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2020
Envio: 13/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2020
Envio: 13/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, nos termos do artigo 71-B, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, dentre outras questões pertinentes.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 02/03/2020 - Prazo: 23/03/2020
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 02/03/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 63/2020 | 11/02/2020 | Ofício nº 28/20 encaminhando Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1064/20 que "autoriza a contratação por prazo determinado de Gerentes de Serviços de Saúde e dá outras providências". | |
| Parecer Nº 67/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1064/2020 | 11/02/2020 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 69/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1064/2020 | 11/02/2020 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 73/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1064/2020 | 18/02/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 74/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1064/2020 | 18/02/2020 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 79/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1064/2020 | 18/02/2020 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1064/2020 | 07/02/2020 | CRIA, NA FORMA DO ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/02/2020 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/02/2020 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/02/2020 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Leandro Morais
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado