Parecer Nº 1/2020 à Emenda Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018
Data: 11/02/2020
Protocolo: 00429/2020
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer à Emenda Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7409/18, QUE DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Emenda 03 ao PL 7.409-2018 - Fogos Artificio | 11/02/2020 | 57,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018 | 11/02/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7409/18, QUE DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |