Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 10/02/2020

Protocolo: 00379/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 1065/2020 na íntegra. .pdf 14/02/2020 1,9 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 10/02/2020

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 10/02/2020

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 10/02/2020

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 10/02/2020

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 10/02/2020

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira

Envio: 10/02/2020

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 10/02/2020

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 10/02/2020

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 10/02/2020

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 10/02/2020

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 10/02/2020

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 10/02/2020

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 10/02/2020

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 10/02/2020

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 10/02/2020

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 10/02/2020

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 10/02/2020

Objetivo: Encaminhar

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020

Envio: 10/02/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020

Envio: 10/02/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2020

Envio: 10/02/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.

21

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2020

Envio: 10/02/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, nos termos do artigo 71-B, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, dentre outras questões pertinentes.

22

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 14/02/2020 - Prazo: 06/03/2020

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 14/02/2020

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 58/2020 10/02/2020 Ofício nº 25/20 encaminhando Projeto de Lei nº 1065/20 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64'.
Parecer Nº 61/2020 ao Projeto de Lei Nº 1065/2020 11/02/2020 Parecer do Departamento Jurídico.
Requerimento Nº 19/2020 11/02/2020 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1065/2020.
Parecer Nº 62/2020 ao Projeto de Lei Nº 1065/2020 11/02/2020 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 63/2020 ao Projeto de Lei Nº 1065/2020 11/02/2020 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 64/2020 ao Projeto de Lei Nº 1065/2020 11/02/2020 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Parecer Nº 65/2020 ao Projeto de Lei Nº 1065/2020 11/02/2020 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.
Autógrafo Nº 12/2020 ao Projeto de Lei Nº 1065/2020 11/02/2020 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1065/2020.
Ofício Legislativo Nº 50/2020 13/02/2020 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária de 11 de fevereiro de 2020.
Lei Ordinária Nº 6208 14/02/2020 Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos arts. 42 e 43 da Lei n° 4.320/64.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 2ª Sessão Ordinária de 2020 11/02/2020 1ª Votação

Votações

2ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes

Não vota (1) - Rodrigo Modesto

Resultado: Aprovado

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