Projeto de Lei Nº 1064/2020
Tipo: Executivo
Data: 07/02/2020
Protocolo: 00358/2020
Situação: Aprovado Substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: CRIA, NA FORMA DO ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 1064/2020 na íntegra (Com Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei 1064/2020) | 17/03/2020 | 3,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 07/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 07/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 07/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 07/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 07/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 07/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 07/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 07/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 07/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 07/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 07/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 07/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 07/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 07/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 07/02/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 07/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 07/02/2020
Objetivo: Despachar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 07/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020
Envio: 07/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2020
Envio: 07/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2020
Envio: 07/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, nos termos do artigo 71-B, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, dentre outras questões pertinentes.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 54/2020 | 07/02/2020 | Ofício nº 24/20 encaminhando Projeto de Lei nº 1064/20 que "cria, na forma do art. 37, V, da Constituição da República Federativa do Brasil, o cargo de Gerente de Serviços de Saúde e dá outras providências". | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1064/2020 | 11/02/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE GERENTES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 15/2020 ao Projeto de Lei Nº 1064/2020 | 27/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1064/2020 - CRIA, NA FORMA DO ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6211 | 02/03/2020 | Autoriza a contratação por prazo determinado de Gerentes de Serviços de Saúde e dá outras providências. |