Parecer Nº 57/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1325/2020
Data: 03/02/2020
Protocolo: 00311/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer PR - 1325 -2020 - Comissão Estudo Legislação Municipal | 03/02/2020 | 13,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 1325/2020 | 04/02/2020 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE ANALISAR, IDENTIFICAR E REVOGAR AS LEIS MUNICIPAIS OBSOLETAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. |