Emenda Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 1057/2020
Tipo: Aditiva
Data: 22/01/2020
Protocolo: 00147/2020
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA EMENTA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1057, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 1057/2020 na íntegra. | 24/01/2020 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 22/01/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 22/01/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 22/01/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 22/01/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 22/01/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 22/01/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 22/01/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 22/01/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 22/01/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 22/01/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 22/01/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 22/01/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 22/01/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 22/01/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 22/01/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 22/01/2020
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 22/01/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 24/01/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020
Envio: 24/01/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 28/2020 | 22/01/2020 | Ofício nº 15/2020 encaminhando Emenda ao Projeto de Lei nº 1057/2020, que "altera ementa e acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei nº 1057, de 15 de janeiro de 2020". | |
| Parecer Nº 1/2020 à Emenda Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 1057/2020 | 23/01/2020 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 2/2020 à Emenda Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 1057/2020 | 23/01/2020 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 4/2020 à Emenda Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 1057/2020 | 23/01/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 5/2020 à Emenda Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 1057/2020 | 23/01/2020 | Parecer da Comissão de Administração Pública. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1057/2020 | 15/01/2020 | INSTITUI ADICIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM AOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM REGIME DE PLANTÃO EM ESCALA DE 12 X 36. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Convocação | 4ª Sessão Extraordinária de 2020 | 23/01/2020 | Única Votação |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Ausente (1) - Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Aprovado