Ofício Legislativo Nº 6/2020
Data: 13/01/2020
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão extraordinária realizada em 13 de janeiro de 2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício Legislativo Nº 6/2020 | 14/01/2020 | 69,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1054/2020 | 08/01/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER OS PROGRAMAS DE SAÚDE DECORRENTES DE CONVÊNIOS OU ACORDOS BILATERAIS COM OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1055/2020 | 08/01/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DECORRENTES DE CONVÊNIOS OU ACORDOS BILATERAIS COM OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1056/2020 | 09/01/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.614, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |