Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 1055/2020
Data: 10/01/2020
Protocolo: 00016/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer PL 1.055 - 2020 - Autoriza a contratação temporária - Programa de Saúde | 10/01/2020 | 30,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 1055/2020 | 08/01/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DECORRENTES DE CONVÊNIOS OU ACORDOS BILATERAIS COM OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |