Correspondência Recebida Nº 4/2020
Tipo: Ofício
Data: 08/01/2020
Protocolo: 00006/2020
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 4/20 encaminhando o Projeto de Lei nº 1055/2020, que "dispõe sobre a contratação por tempo determinado para ampliação dos Programas de Saúde decorrentes de convênios ou acordos bilaterais com outros órgãos governamentais e dá outras providências".
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1055/2020 | 08/01/2020 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DECORRENTES DE CONVÊNIOS OU ACORDOS BILATERAIS COM OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |