Ofício Legislativo Nº 3/2020
Data: 07/01/2020
Situação: Tramitando
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: Em atenção ao Ofício GAPREF nº 001/2020, efetuamos a devolução do Projeto de Lei nº 1029/2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| devolução | .docx | 07/01/2020 | 12,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1029/2019 | 13/08/2019 | ALTERA O INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.056, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Correspondência Recebida Nº 1/2020 | 06/01/2020 | Ofício Gapref nº 1/2020 solicita a devolução do Projeto de Lei nº 1029/19 que dispõe sobre o funcionamento de farmácias e estabelecimentos congêneres para reexame do Poder Executivo. |