Correspondência Recebida Nº 1/2020
Tipo: Ofício
Data: 06/01/2020
Protocolo: 00001/2020
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício Gapref nº 1/2020 solicita a devolução do Projeto de Lei nº 1029/19 que dispõe sobre o funcionamento de farmácias e estabelecimentos congêneres para reexame do Poder Executivo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Gapref nº 1/2020 | 06/01/2020 | 38,9 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 06/01/2020
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1029/2019 | 13/08/2019 | ALTERA O INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.056, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Ofício Legislativo Nº 3/2020 | 07/01/2020 | Em atenção ao Ofício GAPREF nº 001/2020, efetuamos a devolução do Projeto de Lei nº 1029/2019. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/02/2020 | Expediente Do Executivo |