Ofício Legislativo Nº 466/2019
Data: 20/12/2019
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessões extraordinárias em 19 de dezembro de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFIEXECIII do dia 18 | .docx | 20/12/2019 | 18,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1038/2019 | 22/10/2019 | DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO E PARADESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 7559/2019 | 26/11/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO POUSOALEGRENSE JUVENTUDE DE OURO”, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG. | |
| Projeto de Lei Nº 7562/2019 | 03/12/2019 | INSTITUI O DIA DO RIO MANDU NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 7567/2019 | 03/12/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG A "SEMANA DA DIVERSIDADE CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1051/2019 | 03/12/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO PARTE DA ÁREA SITUADA NO RESIDENCIAL PARQUE DOS FONTES, QUE DESAFETA E AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Resolução Nº 1322/2019 | 03/12/2019 | ALTERA OS ARTIGOS 44, 48, 68, 243 E 246 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG". | |
| Projeto de Lei Nº 1050/2019 | 11/12/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.122/03 QUE DISPÕE DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1052/2019 | 11/12/2019 | ACRESCE § 6º AO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 25 DE MAIO DE 1971. | |
| Projeto de Lei Nº 1053/2019 | 18/12/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. |