Ofício Legislativo Nº 458/2019
Data: 12/12/2019
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 10 de dezembro de 2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFIEXECIII | .docx | 12/12/2019 | 20,9 KB | |
| secretaria070 | 16/12/2019 | 353,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7537/2019 | 24/09/2019 | TORNA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG O "MÊS NOVEMBRO AFRO-BRASILEIRO”, DEDICADO A AÇÕES NAS ÁREAS DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA AFRO-BRASILEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 7550/2019 | 05/11/2019 | INCLUI O PROJETO “ALÉM DAS CORES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 7554/2019 | 12/11/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO VENÂNCIO (*1936+2019). | |
| Projeto de Lei Nº 7551/2019 | 12/11/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO NINHO DE CAMPEÕES DE KARATE”, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG. | |
| Projeto de Lei Nº 7557/2019 | 19/11/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA (*1923 +2019). | |
| Projeto de Lei Nº 7560/2019 | 26/11/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RUBENS OPENHEIMER (*1952 +2012). | |
| Projeto de Lei Nº 7561/2019 | 26/11/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CARNEIRO (ROMILDO FERNANDES DA SILVA) (*1961 +2017). | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1042/2019 | 26/11/2019 | AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 7564/2019 | 03/12/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROZALINA DE ALMEIDA (*1927 +2019). | |
| Projeto de Lei Nº 7566/2019 | 03/12/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITA ROSA DIAS (*1931 +2019). | |
| Indicação Nº 2517/2019 | 10/12/2019 | Solicita, a instalação de placas indicativas de velocidade e a construção de redutor de velocidade na Rua Antônio Lemes da Silva, próximo ao parque infantil, no bairro Fátima | |
| Indicação Nº 2516/2019 | 10/12/2019 | Solicita em caráter de urgência, gestão junto à Copasa para solucionar o problema de falta de água dos bairros Colina Verde e Morumbi. | |
| Indicação Nº 2515/2019 | 10/12/2019 | Solicita os seguintes estudos de viabilidade: análise para a implantação de via de mão única; bem como, a proibição da circulação de ônibus e caminhões e, também, a instalação de redutores de velocidade na Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, no Bairro Jardim Santo Antônio. | |
| Indicação Nº 2514/2019 | 10/12/2019 | Solicita a fiscalização in loco pelo Fiscal de Posturas no terreno localizado na Rua Jair Floriano de Oliveira, nº 275, no Bairro Parque Real. | |
| Indicação Nº 2513/2019 | 10/12/2019 | Solicita o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: ''DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS APRENDIZES NAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA OU DAS ENTIDADES CONVENIADAS PELO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | |
| Indicação Nº 2512/2019 | 10/12/2019 | Solicita a capina e a realização de operação tapa-buracos na Avenida Dona Eliza Paciulli, no Bairro Parque Ibirá. | |
| Indicação Nº 2511/2019 | 10/12/2019 | Solicita a instalação de um ponto de ônibus com abrigo na Rua Adilson Custódio, no Bairro Colinas de Santa Bárbara, sendo realizada a devida capina entorno do local. | |
| Indicação Nº 2510/2019 | 10/12/2019 | Solicita a instalação de um parque infantil para lazer e recreação das crianças do Bairro Comunidade São Judas Tadeu. | |
| Indicação Nº 2547/2019 | 10/12/2019 | Solicita a manutenção da pavimentação da Rua Pulcheria Pena Paiva, no Bairro Jardim Aureliano. | |
| Indicação Nº 2546/2019 | 10/12/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a remoção de um veículo abandonadona na Rua Topázio, no Bairro Jardim Santa Cruz. | |
| Indicação Nº 2545/2019 | 10/12/2019 | Solicita a manutenção asfáltica na rua 1, no bairro Jardim Redentor, próximo à creche. | |
| Indicação Nº 2544/2019 | 10/12/2019 | Solicita a instalação de um parquinho/playground infantil no Bairro Jardim Aureliano. | |
| Indicação Nº 2543/2019 | 10/12/2019 | Solicita que seja feita a capina e a limpeza no trecho da Avenida Alfredo Custódio de Paula, próximo ao cruzamento da Rua Pernambuco, no Bairro Medicina. | |
| Indicação Nº 2542/2019 | 10/12/2019 | Solicita instalação de rede nas traves do campo de futebol que está situado no Bairro Morumbi. | |
| Indicação Nº 2541/2019 | 10/12/2019 | Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: “ALTERA A ALÍNEA “E” DO INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 E O § 2º DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.643/2007". | |
| Indicação Nº 2540/2019 | 10/12/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a aplicação de "fumacê" na região do bairro Foch e adjacências. | |
| Indicação Nº 2539/2019 | 10/12/2019 | Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão do chacreamento do Gato, depois do Portal do Ipiranga. | |
| Indicação Nº 2538/2019 | 10/12/2019 | Solicita a construção de abrigos de espera de ônibus de transporte público municipal para o bairro Jardim Redentor, nos locais de embarque e desembarque. | |
| Indicação Nº 2537/2019 | 10/12/2019 | Solicita a fiscalização dos terrenos da Rua Marcos Arlindo Ribeiro, nº 195, no Bairro Parque das Fontes. | |
| Indicação Nº 2536/2019 | 10/12/2019 | Solicita a manutenção da capina nas ruas do bairro Jardim Yara. | |
| Indicação Nº 2535/2019 | 10/12/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a finalização das obras dos complexos esportivos localizados no bairro Pão de Açúcar e Monte Azul. | |
| Indicação Nº 2534/2019 | 10/12/2019 | Solicita a limpeza, a remoção de entulhos, a capina e a colocação de placas indicativas de proibição de descarte de lixo, na Rua 5, próxima à Avenida Santa Costa, no Bairro Caiçara. | |
| Indicação Nº 2533/2019 | 10/12/2019 | Solicita a instalação de um braço de rede de energia elétrica na Rua Joaquim Fonseca da Costa, em frente ao número 20, no Bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 2532/2019 | 10/12/2019 | Reitera a solicitação de limpeza, capina e melhoramento das ruas em toda extensão do bairro Loteamento Solar do Quita. | |
| Indicação Nº 2531/2019 | 10/12/2019 | Solicita a realização de capina e limpeza, no escadão da Rua Antônio Scodeler, no Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 2530/2019 | 10/12/2019 | Solicita o estudo para a solução referente aos alagamentos no período de chuva no loteamento dos Guersoni, próximo ao bairro Pão de Açúcar. | |
| Indicação Nº 2529/2019 | 10/12/2019 | Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da estrada da casa de oração, no Bairro Chaves. | |
| Indicação Nº 2528/2019 | 10/12/2019 | Solicita o asfaltamento da estrada de acesso ao Cristo Redentor, próximo à futura creche municipal, no bairro Jardim Redentor. | |
| Indicação Nº 2527/2019 | 10/12/2019 | Solicita que faça o reparo na tela de proteção da quadra municipal na Rua Professor Queiroz Filho, nº 246, no Bairro Primavera. | |
| Indicação Nº 2526/2019 | 10/12/2019 | Solicita, que seja realizada a limpeza, capina e a remoção dos lixos nas áreas verdes, que estão localizadas nas Rua Rua Celso Hermínio de Oliveira, divisa com Rua Joaquim Serapião de Paula, no Loteamento Nossa Senhora Aparecida (Faisqueira), no Bairro Bella Itália. | |
| Indicação Nº 2525/2019 | 10/12/2019 | Solicita reiteradamente, que seja realizada a limpeza, capina e a remoção dos lixos nas áreas verdes, que estão localizadas nas Ruas Maria José Soares Domingos, que faz cruzamento com a Rua Benedito Tertuliano, e também na Rua José Paulino Domingues, no Bairro Bella Itália. | |
| Indicação Nº 2524/2019 | 10/12/2019 | Solicita a limpeza de todas as ruas adjacentes a Rua Antônio Scodeler, no trecho que se inicia no Supermercado Baronesa até a Britasul, no Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 2523/2019 | 10/12/2019 | Solicita reiteradamente, a instalação de meio-fio e a construção de calçadas na Rua Antônio Scodeler, no trecho que se inicia no Supermercado Baronesa até a Britasul, no Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 2522/2019 | 10/12/2019 | Solicita a construção de boca de lobo na Rua Antônio Scodeler, no trecho que se inicia no Supermercado Baronesa até a Britasul, no Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 2521/2019 | 10/12/2019 | Solicita reiteradamente, que seja realizado a limpeza, bem como, a retirada do barro e dos dejetos que ficaram acumulados em razão das chuvas, na Rua Sebastião de Almeida Franco, que faz cruzamento com Rua Antônio Scodeler, no Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 2520/2019 | 10/12/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a realização de capina, limpeza e operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 2519/2019 | 10/12/2019 | Solicita a instalação de bueiros (bocas de lobo) na Rua Josefina Ferreira Bolzan, 14 - Foch II, (Rua da Praça de Esportes). | |
| Indicação Nº 2518/2019 | 10/12/2019 | Solicita a reforma, em caráter de urgência, dos banheiros da escola Municipal São Benedito. |