Parecer Nº 7887/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018
Data: 10/12/2019
Protocolo: 04648/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL - substitutivo 7409-2018 - fogos de artificio | 10/12/2019 | 402,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018 | 10/12/2019 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |