Parecer Nº 1/2019 à Emenda Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018
Data: 10/12/2019
Protocolo: 04639/2019
Situação: Favorável com ressalvas
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 7.409-2018 - Vereador Bruno Dias - Utilização de fogos de artifício (1) | 10/12/2019 | 305,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018 | 10/12/2019 | ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7409/2018, QUE DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |