Projeto de Lei Nº 7566/2019
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2019
Protocolo: 04544/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Oliveira Altair
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITA ROSA DIAS (*1931 +2019).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se RUA BENEDITA ROSA DIAS, a atual "Rua SD-14”, que tem início no entroncamento com a Rua Carmelino Massafera dos Santos e término no entroncamento com a "Diquinha" e com a Rua Maria Divina Soares, no bairro São Geraldo. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Benedita Rosa Dias nasceu em 1931 e durante toda a sua vida morou em Pouso Alegre, onde constituiu sua família, criando seus filhos, netos e bisnetos. Adorava contar suas histórias de quando era menina, histórias das quais seus familiares recordam com carinho. Benedita participou do crescimento do bairro São Geraldo, uma vez que foi uma das primeiras moradoras da rua que denominamos em sua homenagem. Além de contar histórias, ela também cuidava da população que precisava de seu auxílio, com abrigo, mantimento e, muitas vezes, até com uma palavra de consolo. Ela tinha orgulho de ser moradora do São Geraldo e cuidava do seu bairro com muito empenho e amor. Esse amor deve ser perpetuado, colocando seu nome na rua onde morou na época em que era apenas uma estrada e que atualmente passou a ser uma rua com infraestrutura, trazendo a todos os moradores condições dignas de sobrevivência. Benedita Rosa Dias faleceu em 30 de agosto de 2019, deixando saudades e, acima de tudo, os seus bons exemplos de mãe zelosa e avó amorosa. Diante do exposto, conto com o voto dos nobres pares para a aprovação deste Projeto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mapa | .png | 03/12/2019 | 1,1 MB | |
| Projeto de Lei nº 7561/2019 na íntegra | 16/12/2019 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 16/12/2019 - Prazo: 16/12/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 18/12/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 7867/2019 ao Projeto de Lei Nº 7566/2019 | 04/12/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 7876/2019 ao Projeto de Lei Nº 7566/2019 | 06/12/2019 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 7886/2019 ao Projeto de Lei Nº 7566/2019 | 10/12/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 161/2019 ao Projeto de Lei Nº 7566/2019 | 10/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7566/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITA ROSA DIAS (*1931 +2019). | |
| Ofício Legislativo Nº 458/2019 | 12/12/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 10 de dezembro de 2019 | |
| Lei Ordinária Nº 6189 | 18/12/2019 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Benedita Rosa Dias (*1931 +2019). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 44ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/12/2019 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/12/2019 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado