Parecer Nº 7850/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1042/2019
Data: 26/11/2019
Protocolo: 04542/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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parecer ao pl 1042-2019 | 03/12/2019 | 676,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1042/2019 | 26/11/2019 | AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |