Parecer Nº 7843/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1042/2019
Data: 02/12/2019
Protocolo: 04508/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Substitutivo n° 01 ao PL 1.042- 2019 - Subvenções | 02/12/2019 | 417,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1042/2019 | 26/11/2019 | AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |