Parecer Nº 7826/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1043/2019
Data: 26/11/2019
Protocolo: 04456/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: Parecer da Comissão de Administração Pública.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Substitutivo 01 ao Projeto Lei 1043-2019 | 26/11/2019 | 712,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1043/2019 | 26/11/2019 | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS OSCS - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. |