Projeto de Lei Nº 7558/2019
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2019
Protocolo: 04442/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Campanha
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM DE FARIA COSTA (*1940 +2019),
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se RUA JOAQUIM DE FARIA COSTA, a atual "Rua 04" do Bairro Recanto Sinhazinha, com início na esquina com a Avenida Principal e término na esquina com a Rua Maria Francisca Brito. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Nascido em Cachoeira de Minas, Joaquim de Faria da Costa, exemplo de homem, sempre pautado em valores éticos e morais, fazia questão de ser correto. Nasceu em 02/03/1940. Casou-se com Nazareth Maria da Costa, em 1963, e passou a residir em Pouso Alegre, no bairro dos Chaves, e teve 7 (sete) filhos: Mariana, Bernadete, Marilia, Edgar, Maria Barbara, Elizabeth Herica e Ana Carolina. Torcedor do Palmeiras futebol clube e amante do esporte, foi jogador em times de várzea na juventude, nos quais atuava como zagueiro, nas peladas nos finais de semana. Homem à frente do seu tempo, empreendedor por natureza, idealizou e construiu o campo de futebol que hoje é referência regional, no bairro dos Chaves. Frequentou a escola primária antiga, mas fazia questão de estudar e de ser profundo conhecedor do que fazia. Aprendeu a cuidar e a transformar a grama de um campo de futebol em um "tapete". Sempre fez bem tudo o que fazia, deixando grande legado a todos nós.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mapa | .png | 22/11/2019 | 927,8 KB | |
| Projeto de Lei nº 7558/2019 na íntegra | 09/12/2019 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 28/11/2019
Objetivo: Ciência
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 28/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 05/12/2019 - Prazo: 27/12/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 09/12/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 7827/2019 ao Projeto de Lei Nº 7558/2019 | 26/11/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 7840/2019 ao Projeto de Lei Nº 7558/2019 | 27/11/2019 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 7856/2019 ao Projeto de Lei Nº 7558/2019 | 02/12/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 159/2019 ao Projeto de Lei Nº 7558/2019 | 03/12/2019 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7558/2019. | |
| Ofício Legislativo Nº 449/2019 | 05/12/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 03 de dezembro de 2019 | |
| Lei Ordinária Nº 6178 | 09/12/2019 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Joaquim de Faria Costa (*1940 +2019). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/11/2019 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/12/2019 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado