Correspondência Recebida Nº 1396/2019
Tipo: Ofício
Data: 21/11/2019
Protocolo: 04384/2019
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 167/2019 encaminhando o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1042/2019 que "autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Correspondência Recebida Nº 1396/2019 | 21/11/2019 | 45,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1042/2019 | 26/11/2019 | AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/11/2019 | Expediente Do Executivo |