Correspondência Recebida Nº 1395/2019
Tipo: Ofício
Data: 21/11/2019
Protocolo: 04379/2019
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 168/2019 encaminhando o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1043/2019 que "autoriza a transferência de recursos às OSCs - Organizações da Sociedade Civil, através de Termo de Fomento com atuação na Área de Educação".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Correspondência Recebida Nº 1395/2019 | 21/11/2019 | 40 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1043/2019 | 26/11/2019 | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS OSCS - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/11/2019 | Expediente Do Executivo |