Projeto de Lei Nº 7557/2019
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2019
Protocolo: 04368/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Aboláfio
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA (*1923 +2019).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se “RUA JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA”, a atual "Rua I", que tem início na esquina com a Rua Maria dos Santos Rosa e término na esquina com a Avenida João Inácio Raimundo, no Bairro Vista Alegre. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Joaquim Carvalho de Oliveira, natural de Santa Rita de Sapucaí-MG, filho de José Cândido de Oliveira e de Maria Amália da Conceição, veio para Pouso Alegre, casando-se com Maria Pereira de Oliveira, em 11/07/1953. Possui 2 (dois) filhos: Valter Donizete de Oliveira e Edson José de Oliveira. Em fevereiro do ano de 1956, adquiriu uma chácara com ponto comercial no bairro Ribeirão das Mortes (atual bairro Santa Edwiges). Nessa época, além dele, haviam no referido bairro os seguintes moradores: José Fernandes Barreiro, Ernane Vilela, Francisco Vilela, José Francisco do Prado, Alberto Paciulli e Altidouro Rio. “Joaquim Furtado”, como era conhecido, era proprietário de um bar que levava esse mesmo nome e era famoso pela venda de pão com mortadela e de tubaína. Lamentavelmente, Sr. Joaquim Carvalho de Oliveira faleceu em 14/09/2019, deixando um legado de grandes trabalhos para a comunidade. Prestamos homenagem a esse homem, cuja vida é um exemplo de bondade, caridade e dedicação à esposa, aos filhos e a quem dele necessitasse.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mapa | .png | 18/11/2019 | 159,6 KB | |
| Projeto de Lei nº 7557/2019 na íntegra. | 16/12/2019 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 28/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 28/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 16/12/2019 - Prazo: 08/01/2020
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 17/12/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 7819/2019 ao Projeto de Lei Nº 7557/2019 | 25/11/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 7831/2019 ao Projeto de Lei Nº 7557/2019 | 26/11/2019 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 7835/2019 ao Projeto de Lei Nº 7557/2019 | 26/11/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 166/2019 ao Projeto de Lei Nº 7557/2019 | 10/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7557/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA (*1923 +2019). | |
| Ofício Legislativo Nº 458/2019 | 12/12/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 10 de dezembro de 2019 | |
| Lei Ordinária Nº 6185 | 17/12/2019 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Joaquim Carvalho de Oliveira (*1923 +2019). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/11/2019 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/12/2019 | Única Votação |
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/12/2019 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado