Projeto de Lei Nº 7556/2019
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2019
Protocolo: 04344/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Bruno Dias
Assunto: INSTITUI O DIA DA UMBANDA, CANDOMBLÉ E DEMAIS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 7556/2019 na íntegra | 09/12/2019 | 889,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 28/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 28/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 05/12/2019 - Prazo: 27/12/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 09/12/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 7824/2019 ao Projeto de Lei Nº 7556/2019 | 26/11/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 7836/2019 ao Projeto de Lei Nº 7556/2019 | 26/11/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 7838/2019 ao Projeto de Lei Nº 7556/2019 | 26/11/2019 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 158/2019 ao Projeto de Lei Nº 7556/2019 | 03/12/2019 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7556/2019. | |
| Ofício Legislativo Nº 449/2019 | 05/12/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 03 de dezembro de 2019 | |
| Lei Ordinária Nº 6177 | 09/12/2019 | Institui o dia da Umbanda, Candomblé e demais Religiões Afro-Brasileiras no Município de Pouso Alegre e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/11/2019 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/11/2019 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/12/2019 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dionísio, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Contra (1) - Leandro Morais
Não vota (1) - Oliveira
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dionísio, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Contra (1) - Leandro Morais
Não vota (1) - Oliveira
Resultado: Aprovado