Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1041/2019
Data: 19/11/2019
Protocolo: 04307/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1041/2019 na íntegra | 13/12/2019 | 42,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 14/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 14/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 14/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 14/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 14/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 14/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 14/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 14/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 14/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 14/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 14/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 14/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 14/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 14/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 14/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 14/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 14/11/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 18/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 18/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2019
Envio: 18/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 18/11/2019
Objetivo: Ciência
Complemento: Folha encaminhada pela Prefeitura em 18/11/2019 para substituição da 1ª página do Projeto de Lei.
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 18/11/2019
Objetivo: Ciência
Complemento: Folha encaminhada pela Prefeitura em 18/11/2019 para substituição da 1ª página do Projeto de Lei.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 18/11/2019
Objetivo: Ciência
Complemento: Folha encaminhada pela Prefeitura em 18/11/2019 para substituição da 1ª página do Projeto de Lei.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 18/11/2019
Objetivo: Ciência
Complemento: Folha encaminhada pela Prefeitura em 18/11/2019 para substituição da 1ª página do Projeto de Lei.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 18/11/2019
Objetivo: Ciência
Complemento: Folha encaminhada pela Prefeitura em 18/11/2019 para substituição da 1ª página do Projeto de Lei.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 18/11/2019
Objetivo: Ciência
Complemento: Folha encaminhada pela Prefeitura em 18/11/2019 para substituição da 1ª página do Projeto de Lei.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 18/11/2019
Objetivo: Ciência
Complemento: Folha encaminhada pela Prefeitura em 18/11/2019 para substituição da 1ª página do Projeto de Lei.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 18/11/2019
Objetivo: Ciência
Complemento: Folha encaminhada pela Prefeitura em 18/11/2019 para substituição da 1ª página do Projeto de Lei.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 18/11/2019
Objetivo: Ciência
Complemento: Folha encaminhada pela Prefeitura em 18/11/2019 para substituição da 1ª página do Projeto de Lei.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 18/11/2019
Objetivo: Ciência
Complemento: Folha encaminhada pela Prefeitura em 18/11/2019 para substituição da 1ª página do Projeto de Lei.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 18/11/2019
Objetivo: Ciência
Complemento: Folha encaminhada pela Prefeitura em 18/11/2019 para substituição da 1ª página do Projeto de Lei.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 18/11/2019
Objetivo: Ciência
Complemento: Folha encaminhada pela Prefeitura em 18/11/2019 para substituição da 1ª página do Projeto de Lei.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 18/11/2019
Objetivo: Ciência
Complemento: Folha encaminhada pela Prefeitura em 18/11/2019 para substituição da 1ª página do Projeto de Lei.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 18/11/2019
Objetivo: Ciência
Complemento: Folha encaminhada pela Prefeitura em 18/11/2019 para substituição da 1ª página do Projeto de Lei.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 18/11/2019
Objetivo: Ciência
Complemento: Folha encaminhada pela Prefeitura em 18/11/2019 para substituição da 1ª página do Projeto de Lei.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 18/11/2019
Objetivo: Ciência
Complemento: Folha encaminhada pela Prefeitura em 18/11/2019 para substituição da 1ª página do Projeto de Lei.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 18/11/2019
Objetivo: Ciência
Complemento: Folha encaminhada pela Prefeitura em 18/11/2019 para substituição da 1ª página do Projeto de Lei.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 05/12/2019 - Prazo: 27/12/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 06/12/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 1383/2019 | 14/11/2019 | Ofício nº 165/19 encaminhando o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.041/2019, que "estima a receita e fixa despesa do Município de Pouso Alegre para o exercício de 2020". | |
| Parecer Nº 7809/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1041/2019 | 18/11/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 7818/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1041/2019 | 21/11/2019 | Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 7839/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1041/2019 | 26/11/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 7860/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1041/2019 | 26/11/2019 | Parecer da Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Ofício Legislativo Nº 449/2019 | 05/12/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 03 de dezembro de 2019 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1041/2019 | 01/10/2019 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/11/2019 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/12/2019 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado