Emenda Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 7550/2019
Tipo: Modificativa
Data: 19/11/2019
Protocolo: 04298/2019
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira, Wilson Tadeu Lopes
Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7550/2019.
Texto: Art.1º O parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei nº 7550/2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º (...) Parágrafo único. O projeto englobará atividades voltadas à saúde e à prevenção de câncer, depressão, envolvendo o junho branco, agosto dourado, setembro amarelo, outubro rosa e novembro azul." Art. 2º Esta emenda entra em vigor na data de sua aprovação.
Justificativa: Esta Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 7550/2019 tem por objetivo contemplar os meses junho branco e agosto dourado, já aprovados no calendário oficial do município de Pouso Alegre.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 7550/2019 na íntegra. | 18/12/2019 | 720,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Encaminhar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 à Emenda Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 7550/2019 | 03/12/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 2/2019 à Emenda Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 7550/2019 | 03/12/2019 | Parecer da Comissão da Administração Pública. | |
| Parecer Nº 3/2019 à Emenda Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 7550/2019 | 03/12/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7550/2019 | 05/11/2019 | INCLUI O PROJETO “ALÉM DAS CORES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/11/2019 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/12/2019 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado