Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 19/11/2019

Protocolo: 04286/2019

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Dr. Edson

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto de Ciências Penais - ICP, na pessoa do seu presidente, Sr. Gustavo de Souza e Silva, pela realização do evento preparatório para o Congresso Bienal de Ciências Penais, em Pouso Alegre–MG.

Texto: ao Instituto de Ciências Penais - ICP, na pessoa do seu presidente, Sr. Gustavo de Souza e Silva, pela realização do evento preparatório para o Congresso Bienal de Ciências Penais, em Pouso Alegre–MG.

Justificativa: Há 20 anos o Instituto de Ciências Penais – ICP - apresenta significativa importância diante da comunidade jurídica mineira, consistindo em um fórum de estudos e debates sobre ciências penais, de modo a possibilitar, democraticamente, a catalisação de várias dimensões do pensamento jurídico-penal. As atividades desenvolvidas pelo ICP pautam-se, principalmente, no aprimoramento das ciências penais sob a perspectiva de um Estado Democrático de Direito, no qual o respeito aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana é apresentado como elemento balizador. Pautando-se nos conhecimentos que envolvem a seara penal, o ICP realiza, bienalmente, um Congresso com palestras e discussões, recebendo participantes do Brasil e exterior. Na próxima edição, em 2020, o Congresso celebrará os 20 anos do ICP. Assim, como forma de envolver cidades polos mineiras na preparação desse grande evento, foi realizado, no dia 08 de novembro de 2019, em Pouso Alegre, uma Pré-Bienal, que reuniu profissionais e estudantes de Direito em busca de aperfeiçoar seus conhecimentos no âmbito penal. Sendo assim, diante da grandiosidade e do sucesso do evento, envolvendo renomados juristas em torno de discussões sobre temas atuais e de grande relevância ao mundo jurídico, o Poder Legislativo Municipal, na pessoa do vereador Dr. Edson, presta esta justa, imperativa e singela homenagem ao Instituto de Ciências Penais - ICP, reverenciando a instituição com votos de sucesso e prosperidade.