Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 05/11/2019

Protocolo: 04141/2019

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Braga de Andrade (antiga rua 10), no bairro São João.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Braga de Andrade (antiga rua 10), no bairro São João.

Justificativa: A presente indicação faz-se necessária para proporcionar mais segurança aos munícipes, haja vista o tráfego dos veículos em alta velocidade pela referida rua, não havendo respeito a outros condutores e também aos pedestres, em especial, às crianças, que brincam na praça paralela à via (imagens anexas). Assim, a instalação de lombadas por toda a extensão da rua contribuirá para a redução de velocidade dos veículos, possibilitando um trânsito mais seguro à população. Destaca-se que a localidade possui as características e condições exigidas pela Resolução do CONTRAN nº 600/2016, a qual "estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulação transversal (lombada física) em vias públicas", de forma que a providência solicitada, indubitavelmente, contribuirá para melhorar as condições de locomoção dos pedestres em geral, reduzindo a velocidade dos automóveis, além de otimizar as condições de tráfego e de segurança da via. Sendo assim, resta evidente que a presente solicitação se inspira no interesse público, merecendo ser acolhida pelo Poder Executivo, consoante o artigo 61 da Lei Orgânica Municipal. Portanto, visando proporcionar melhores condições de vida e segurança à população, solicito a efetivação de tais providências.