Projeto de Lei Nº 7548/2019
Tipo: Legislativo
Data: 29/10/2019
Protocolo: 04053/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Aboláfio
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VICENTE BRUNHARA (*1930 +1993).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se RUA VICENTE BRUNHARA, a atual “Rua C” (sem saída), com início na Av. Messias Nirceu Morais, no Bairro Santa Clara. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Vicente Brunhara, nascido em Pouso Alegre-MG, em 10/08/1930, casou-se com a Sra. Filomena Carlos de Souza, com quem teve 5 (cinco) filhos: Luís Carlos, Daniel, Paulo (em memória), Celso e Mauro. Serviu o quartel no tempo da Cavalaria, onde exerceu sua profissão de ferreiro e prestou serviços à Prefeitura na época da Maria Fumaça. No ano de 1990, casou-se com Maria da Conceição Aparecida Simões, com quem teve mais três filhos: Lucimara, Márcia e Cléber. Faleceu no ano de 1993. Vicente foi um exemplo de homem, sempre pautado em valores éticos e morais, que fazia questão de ser correto em tudo o que fazia, deixando grande legado a todos nós.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mapa | .png | 25/10/2019 | 1,4 MB | |
| Projeto de Lei nº 7548 na íntegra | 04/12/2019 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 31/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 31/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 02/12/2019 - Prazo: 23/12/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 03/12/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 7773/2019 ao Projeto de Lei Nº 7548/2019 | 01/11/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 7774/2019 ao Projeto de Lei Nº 7548/2019 | 04/11/2019 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 7806/2019 ao Projeto de Lei Nº 7548/2019 | 12/11/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 175/2019 ao Projeto de Lei Nº 7548/2019 | 26/11/2019 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7548/2019. | |
| Ofício Legislativo Nº 441/2019 | 28/11/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2019. | |
| Lei Ordinária Nº 6169 | 03/12/2019 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Vicente Brunhara (*1930 +1993). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/11/2019 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado