Projeto de Lei Nº 7546/2019
Tipo: Legislativo
Data: 22/10/2019
Protocolo: 03973/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Bruno Dias
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ NATALICIO MACIEL JÚNIOR (*1957 +2019).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se RUA JOSÉ NATALICIO MACIEL JÚNIOR, a atual Rua D, do bairro Aeroporto, que tem início na Rua Marcia Antonia de Rezende Pereira e término na Rua Lázara Pinto Barbosa. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Cidadão pouso-alegrense, José Natalicio Maciel Júnior nasceu em 23 de março de 1957. Filho, esposo, pai e amigo muito dedicado, teve seu primeiro emprego nas Casas Pernambucanas, em 1971, como aprendiz de balconista. Dois anos depois, foi colaborador na Eletrolar LTDA, como serviços gerais. Em 1974, iniciou no Banco Nacional S.A. Em 1979, iniciou sua carreira no Exército Brasileiro, como Segundo Tenente R/2 com qualificação de artilharia. Casou em 1983 com Sônia de Fátima Reis Maciel, com quem construiu uma família com dois filhos: Flávia Reis Maciel e Leonardo Reis Maciel. Trabalhou como representante comercial por seis anos. Fundou sua própria empresa, em julho de 1988, a "Art. Gessos Artefatos de Gesso e Cimentos LTDA.", atuando na construção civil. Em razão disso, foi-lhe atribuído o apelido por que todos o conheciam: "Zé do Gesso". Participou de vários trabalhos comunitários. Em abril de 2004, iniciou-se na Fraternidade Sul Mineira nº 1.093, A Maçonaria. Seu coração não bate mais neste mundo, mas será para sempre recordado como um grande homem. Sentimos orgulho do bem e de todos os ensinamentos valiosos que deixou a tantas pessoas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 7546/2019 na íntegra. | 19/02/2020 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 24/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 24/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 11/11/2019 - Prazo: 02/12/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 12/11/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 7742/2019 ao Projeto de Lei Nº 7546/2019 | 22/10/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 7763/2019 ao Projeto de Lei Nº 7546/2019 | 29/10/2019 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 7767/2019 ao Projeto de Lei Nº 7546/2019 | 29/10/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 151/2019 ao Projeto de Lei Nº 7546/2019 | 05/11/2019 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7546/2019. | |
| Ofício Legislativo Nº 419/2019 | 06/11/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2019. | |
| Lei Ordinária Nº 6163 | 12/11/2019 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Natalício Maciel Júnior (*1957 +2019). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/10/2019 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/11/2019 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado