Projeto de Lei Nº 7545/2019
Tipo: Legislativo
Data: 22/10/2019
Protocolo: 03972/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Bruno Dias
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO MAGALHÃES (*1928 +2019).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se RUA SEBASTIÃO MAGALHÃES, a atual Rua Projetada, do bairro Vista Alegre, que tem início na convergência das ruas Curió e José Augusto Bernardo e término na convergência das ruas Beija-Flor e Cacilda Daniel Bernardo, no bairro Vista Alegre. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Sebastião Magalhães, filho de Maria José Beraldo Magalhães e de Joaquim Mendes Magalhães, nasceu na Vila Abernéssia, em Campos do Jordão-SP, no dia 12 de outubro de 1928. Ainda criança, mudou-se para a cidade de Silvanópolis-MG, onde fez o curso primário. Posteriormente, veio para Pouso Alegre para estudar no Colégio São José e terminar seus estudos secundários. Depois, em Alfenas, cursou Odontologia e se especializou em São Paulo. Após concluir os estudos, mudou-se para Pouso Alegre e casou-se com Maria Aparecida de Toledo Magalhães, em dezembro de 1960. Durante a vida toda dedicou-se ao seu ofício de dentista na cidade de Pouso Alegre com muito dedicação, responsabilidade e amor à profissão. Foi um cidadão que contribuiu muito para nossa cidade e deve ser reconhecido e relembrado pelos seus feitos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mapa | .png | 21/10/2019 | 459,6 KB | |
| Projeto de Lei nº 7545/2019 na íntegra | 13/11/2019 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 24/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 24/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 11/11/2019 - Prazo: 02/12/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 12/11/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 7741/2019 ao Projeto de Lei Nº 7545/2019 | 22/10/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 7764/2019 ao Projeto de Lei Nº 7545/2019 | 29/10/2019 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 7766/2019 ao Projeto de Lei Nº 7545/2019 | 29/10/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 149/2019 ao Projeto de Lei Nº 7545/2019 | 05/11/2019 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7545/2019. | |
| Ofício Legislativo Nº 419/2019 | 06/11/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2019. | |
| Lei Ordinária Nº 6162 | 12/11/2019 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Sebastião Magalhães (*1928 +2019). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/10/2019 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/11/2019 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado