Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 22/10/2019

Protocolo: 03941/2019

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, próximo ao número 524/535, no bairro São Geraldo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, próximo ao número 524/535, no bairro São Geraldo.

Justificativa: A presente indicação faz-se necessária para proporcionar mais segurança aos munícipes, tendo em vista o fluxo constante de veículos na referida avenida. Os motoristas não respeitam a faixa de pedestres tampouco o limite de velocidade adequado para a via. Inclusive, já houve caso de atropelamento no local, o que demonstra o enorme perigo ao qual os pedestres se sujeitam. Sendo assim, é notório que a travessia sem uma faixa elevada, ou em um local que não está adequadamente sinalizado, favorece o aumento de acidentes. Logo, considerando o fluxo contínuo de pedestres e veículos na localidade, a faixa elevada contribuirá para a locomoção segura da população em geral. Nesse sentido, ressalta-se que o logradouro possui as características em conformidade com o que dispõe a Resolução do CONTRAN nº 495/2014, que "estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas", de forma que a providência solicitada, indubitavelmente, contribuirá para melhorar as condições de acessibilidade e segurança dos pedestres, além de ampliar a visibilidade da travessia e reduzir a velocidade dos automóveis, otimizando, por conseguinte, as condições de tráfego e segurança da via. Assim, resta evidente que a presente solicitação se inspira no interesse público, merecendo ser acolhida pelo Poder Executivo, consoante o artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre. Portanto, visando proporcionar melhores condições de vida e segurança para toda a população, solicito a efetivação de tais providências.