Projeto de Lei Nº 7544/2019
Tipo: Legislativo
Data: 22/10/2019
Protocolo: 03938/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA IRACY DA FRAGA (*1938 +2019).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se Avenida Iracy da Fraga, a atual Avenida 01 (sem saída), que tem início na Av. Cel. Cândido de Castro Coutinho, no bairro Residencial Parque dos Fontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Iracy da Fraga, filha de José Vicente Lúcio e de Luzia Eurides da Fraga, cidadã pouso-alegrense, nasceu em 12/06/38. Profissional da beleza, durante décadas como cabeleireira, pôde proporcionar a alegria das senhoras da sociedade Pouso-Alegrense por meio de sua arte, cortando, penteando e prestando outros serviços àquelas que recorriam aos seus préstimos. Durante todo o tempo em que esteve em atividade, sempre na região central desta cidade, Iracy contava com a fidelidade de suas clientes e, assim, pôde dar sua contribuição a nossa cidade. Em 05 de maio de 2019, ela nos deixou, restando um imenso vazio nos corações daqueles que com ela puderam conviver, porém, continua em nossas lembranças e de todos aqueles que tiveram a felicidade de poder compartilhar da sua alegria e generosidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mapa | .png | 18/10/2019 | 1,1 MB | |
| Projeto de lei nº 7544/2019 na íntegra | 11/11/2019 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 24/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 24/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 11/11/2019 - Prazo: 02/12/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 12/11/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 7740/2019 ao Projeto de Lei Nº 7544/2019 | 22/10/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 7762/2019 ao Projeto de Lei Nº 7544/2019 | 29/10/2019 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 7771/2019 ao Projeto de Lei Nº 7544/2019 | 30/10/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 150/2019 ao Projeto de Lei Nº 7544/2019 | 05/11/2019 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7544/2019. | |
| Ofício Legislativo Nº 419/2019 | 06/11/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2019. | |
| Lei Ordinária Nº 6161 | 12/11/2019 | Dispõe sobre denominação de logradouro Público: Avenida Iracy da Fraga (*1938 +2019), |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/10/2019 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/11/2019 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado