Ofício Legislativo Nº 391/2019
Data: 16/10/2019
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Legislativo Nº 391/2019 | 23/10/2019 | 110 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7529/2019 | 03/09/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA SANTA COSTA (MARIA DAS DORES COSTA) (*1933 +2018). | |
| Projeto de Lei Nº 7531/2019 | 10/09/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: PRAÇA DE ESPORTES “FONTE DA JUVENTUDE”. | |
| Projeto de Lei Nº 7534/2019 | 24/09/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RUBENS SERAFIM MACHADO (*1946 +2019). | |
| Projeto de Lei Nº 7535/2019 | 24/09/2019 | INSTITUI O IPÊ BRANCO (TABEBUIA) COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG. | |
| Projeto de Lei Nº 7540/2019 | 08/10/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO JOSÉ NERY (*1937 +2015). | |
| Projeto de Lei Nº 1039/2019 | 08/10/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1040/2019 | 08/10/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Indicação Nº 2169/2019 | 15/10/2019 | Solicita a fiscalização e a efetivação das disposições da Lei Municipal nº 5.800/2017, para que em TODOS os eventos promovidos no Município de Pouso Alegre sejam disponibilizados, às pessoas com deficiência, banheiros químicos adaptados, em especial no show a ser realizado no dia 19 de outubro, em comemoração ao aniversário da cidade. | |
| Indicação Nº 2170/2019 | 15/10/2019 | Solicita a construção de calçadas em todos os terrenos de posse da Administração Pública, em especial, nas áreas verdes. | |
| Indicação Nº 2171/2019 | 15/10/2019 | Solicita a implantação de sinalização de trânsito e a construção de faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades da Escola Municipal Dom Otávio, no bairro Recanto dos Fernandes. | |
| Indicação Nº 2172/2019 | 15/10/2019 | Solicita a implantação de sinalização horizontal e vertical indicando parada obrigatória nos cruzamentos com a Avenida Coronel Cândido de Castro Coutinho, no bairro Recanto dos Fernandes. | |
| Indicação Nº 2173/2019 | 15/10/2019 | Solicita a construção de lombada na Rua Acre, próximo ao cruzamento com a Rua Gerôncio Franco Coelho, no bairro Cascalho. | |
| Indicação Nº 2174/2019 | 15/10/2019 | Solicita a limpeza e a instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Ivo Guersoni, no bairro Vila Beatriz. | |
| Indicação Nº 2175/2019 | 15/10/2019 | Solicita estudo sobre a viabilidade de conversão do primeiro trecho da Rua Mário Eduardo Serra Lima, no bairro Aristeu da Costa Rios, em via de mão única, sentido Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira. | |
| Indicação Nº 2176/2019 | 15/10/2019 | Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua José Marchetti, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe. | |
| Indicação Nº 2177/2019 | 15/10/2019 | Solicita a remoção dos veículos abandonados na Rua Alvarenga Peixoto, no bairro Jardim São José. | |
| Indicação Nº 2178/2019 | 15/10/2019 | Solicita a remoção do veículo abandonado na Avenida Ivo Guersoni, no bairro Vila Beatriz. | |
| Indicação Nº 2179/2019 | 15/10/2019 | Solicita o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Indicação Nº 2180/2019 | 15/10/2019 | Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua José Elias, na altura dos números 71 e 136, no bairro Jardim Mariosa. | |
| Indicação Nº 2181/2019 | 15/10/2019 | Solicita estudo para substituição de parquinho infantil de madeira por parquinho infantil (playground), no bairro Recanto dos Fernandes. | |
| Indicação Nº 2182/2019 | 15/10/2019 | Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão das estradas no bairro Fazenda Grande. | |
| Indicação Nº 2183/2019 | 15/10/2019 | Solicita a instalação de iluminação pública em toda a extensão do parque infantil situado no Bairro Recanto dos Fernandes. | |
| Indicação Nº 2184/2019 | 15/10/2019 | Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural, iniciando após o viaduto do Algodão e seguindo até o bairro Ferreiras. | |
| Indicação Nº 2185/2019 | 15/10/2019 | Solicita a extensão da ciclovia da Dique II (Av. Vereador Hebert Campos), até o final da avenida. | |
| Indicação Nº 2186/2019 | 15/10/2019 | Solicita a notificação do proprietário para que realize a limpeza e a capina do lote localizado na Rua Luiz Carlos Vilela, ao lado do número 137, no bairro Shangrilá. | |
| Indicação Nº 2187/2019 | 15/10/2019 | Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Eduardo Souza Gouvea, no trecho que compreende a Praça de Esportes e o Estádio Municipal “Manduzão”, entre os bairros Jardim Olímpico e Recanto das Rosas. | |
| Indicação Nº 2188/2019 | 15/10/2019 | Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Eduardo Souza Gouvea, no trecho que compreende a Praça de Esportes e o Estádio Municipal “Manduzão”, entre os bairros Jardim Olímpico e Recanto das Rosas. | |
| Indicação Nº 2189/2019 | 15/10/2019 | Solicita, com urgência, a dedetização do barracão da Prefeitura, situado rua Uberlândia, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 2190/2019 | 15/10/2019 | Solicita a correção do asfalto na rua R. Abrelino Vieira Rios, no bairro Jardim Olímpico. | |
| Indicação Nº 2191/2019 | 15/10/2019 | Solicita o estudo para a instalação de redutores de velocidade ao longo da estrada rural situada no Bairro Cristal, próximo à Escola Municipal do Cristal. | |
| Indicação Nº 2192/2019 | 15/10/2019 | Solicita a remoção dos veículos abandonados na Rua Doutor Paulo Sebastião Guimarães, no bairro Aristeu da Costa Rios. | |
| Indicação Nº 2193/2019 | 15/10/2019 | Solicita a remoção dos veículos abandonados na Rua Maria Amélia de Carvalho, no bairro Francisca Augusta Rios (Árvore Grande). | |
| Indicação Nº 2194/2019 | 15/10/2019 | Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Av. Jaci Laraia Vieira, no bairro Guanabara. | |
| Indicação Nº 2195/2019 | 15/10/2019 | Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua Capitão Nunes, no centro. | |
| Indicação Nº 2196/2019 | 15/10/2019 | Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua São Pedro, no centro. | |
| Indicação Nº 2197/2019 | 15/10/2019 | Solicita a desobstrução de manilha da estrada do bairro Caiçara, logo após a casa do Sr. Mílton da Alzira. | |
| Indicação Nº 2198/2019 | 15/10/2019 | Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Júlio Pagliarini no bairro Fátima I. | |
| Indicação Nº 2199/2019 | 15/10/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a capina, a limpeza e a instalação de placas de identificação em todas as áreas verdes de propriedade da Prefeitura de Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 2200/2019 | 15/10/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a instalação de semáforos específicos para pedestres no cruzamentos da Av. Dr. Lisboa com a Av. Levindo Ribeiro do Couto, no Centro. | |
| Indicação Nº 2201/2019 | 15/10/2019 | Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a notificação da concessionária a de água e esgoto (COPASA) para que faça a ligação da água no poço poço artesiano já construído e a distribuição da água para atender o bairro Maçaranduba e região. | |
| Indicação Nº 2202/2019 | 15/10/2019 | Reiterar a solicitação de gestões junto à Policia Militar para a realização de estudo sobre a viabilidade de policiamento frequente e ostensivo diuturnamente na esquina da Rua Fernando Guidi Tonini com a Rua Francisco Silva, próximo a uma área verde, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe. | |
| Indicação Nº 2203/2019 | 15/10/2019 | Solicita a instalação de lixeiras na Rua Bom, situada no bairro Santa Angelina. | |
| Indicação Nº 2204/2019 | 15/10/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a notificação da COPASA para que a mesma faça a a retirada do esgoto que está caindo direto na galeria pluvial, que tem início no bairro Cidade Jardim, atravessa a BR-459 e entra no bairro Solar do Quita, ao lado da "barraca do Mauro". | |
| Indicação Nº 2205/2019 | 15/10/2019 | Solicita a notificação da concessionária COPASA para a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da rua Alberto Luiz Coutinho, no bairro Jardim Redentor. | |
| Indicação Nº 2206/2019 | 15/10/2019 | Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da rua 4, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 2207/2019 | 15/10/2019 | Reitera a solicitação de instalação de redutores de velocidade no topo da Rua José Vitor Domingues, no Bairro Monte Azul. | |
| Indicação Nº 2208/2019 | 15/10/2019 | Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão dos bairro Chaves, e em especial a rua de acesso ao Loteamento "Gato". | |
| Indicação Nº 2209/2019 | 15/10/2019 | Solicita a instalação de redutores de velocidade, próximo ao número 345, na rua José Vitor Domingues, no Bairro Monte Azul. | |
| Indicação Nº 2210/2019 | 15/10/2019 | Reitera a solicitação de estudo visando a regularização do Loteamento Solar do Quita. |