Ofício Legislativo Nº 391/2019
Data: 16/10/2019
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício Legislativo Nº 391/2019 | 23/10/2019 | 110 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7529/2019 | 03/09/2019 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA SANTA COSTA (MARIA DAS DORES COSTA) (*1933 +2018).
Autoria: Dionísio |
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| Projeto de Lei Nº 7531/2019 | 10/09/2019 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: PRAÇA DE ESPORTES “FONTE DA JUVENTUDE”.
Autoria: Dionísio |
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| Projeto de Lei Nº 7534/2019 | 24/09/2019 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RUBENS SERAFIM MACHADO (*1946 +2019).
Autoria: Odair Quincote |
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| Projeto de Lei Nº 7535/2019 | 24/09/2019 |
INSTITUI O IPÊ BRANCO (TABEBUIA) COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Autoria: Rodrigo Modesto |
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| Projeto de Lei Nº 7540/2019 | 08/10/2019 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO JOSÉ NERY (*1937 +2015).
Autoria: Bruno Dias |
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| Projeto de Lei Nº 1039/2019 | 08/10/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1040/2019 | 08/10/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Indicação Nº 2169/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a fiscalização e a efetivação das disposições da Lei Municipal nº 5.800/2017, para que em TODOS os eventos promovidos no Município de Pouso Alegre sejam disponibilizados, às pessoas com deficiência, banheiros químicos adaptados, em especial no show a ser realizado no dia 19 de outubro, em comemoração ao aniversário da cidade.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 2170/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a construção de calçadas em todos os terrenos de posse da Administração Pública, em especial, nas áreas verdes.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 2171/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a implantação de sinalização de trânsito e a construção de faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades da Escola Municipal Dom Otávio, no bairro Recanto dos Fernandes.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 2172/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a implantação de sinalização horizontal e vertical indicando parada obrigatória nos cruzamentos com a Avenida Coronel Cândido de Castro Coutinho, no bairro Recanto dos Fernandes.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 2173/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a construção de lombada na Rua Acre, próximo ao cruzamento com a Rua Gerôncio Franco Coelho, no bairro Cascalho.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 2174/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a limpeza e a instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Ivo Guersoni, no bairro Vila Beatriz.
Autoria: Dionísio |
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| Indicação Nº 2175/2019 | 15/10/2019 |
Solicita estudo sobre a viabilidade de conversão do primeiro trecho da Rua Mário Eduardo Serra Lima, no bairro Aristeu da Costa Rios, em via de mão única, sentido Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 2176/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua José Marchetti, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 2177/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a remoção dos veículos abandonados na Rua Alvarenga Peixoto, no bairro Jardim São José.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 2178/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a remoção do veículo abandonado na Avenida Ivo Guersoni, no bairro Vila Beatriz.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 2179/2019 | 15/10/2019 |
Solicita o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Dionísio |
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| Indicação Nº 2180/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua José Elias, na altura dos números 71 e 136, no bairro Jardim Mariosa.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 2181/2019 | 15/10/2019 |
Solicita estudo para substituição de parquinho infantil de madeira por parquinho infantil (playground), no bairro Recanto dos Fernandes.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 2182/2019 | 15/10/2019 |
Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão das estradas no bairro Fazenda Grande.
Autoria: Dito Barbosa |
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| Indicação Nº 2183/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a instalação de iluminação pública em toda a extensão do parque infantil situado no Bairro Recanto dos Fernandes.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 2184/2019 | 15/10/2019 |
Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural, iniciando após o viaduto do Algodão e seguindo até o bairro Ferreiras.
Autoria: Dito Barbosa |
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| Indicação Nº 2185/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a extensão da ciclovia da Dique II (Av. Vereador Hebert Campos), até o final da avenida.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 2186/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a notificação do proprietário para que realize a limpeza e a capina do lote localizado na Rua Luiz Carlos Vilela, ao lado do número 137, no bairro Shangrilá.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 2187/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Eduardo Souza Gouvea, no trecho que compreende a Praça de Esportes e o Estádio Municipal “Manduzão”, entre os bairros Jardim Olímpico e Recanto das Rosas.
Autoria: Dionísio |
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| Indicação Nº 2188/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Eduardo Souza Gouvea, no trecho que compreende a Praça de Esportes e o Estádio Municipal “Manduzão”, entre os bairros Jardim Olímpico e Recanto das Rosas.
Autoria: Dionísio |
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| Indicação Nº 2189/2019 | 15/10/2019 |
Solicita, com urgência, a dedetização do barracão da Prefeitura, situado rua Uberlândia, no bairro São João.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 2190/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a correção do asfalto na rua R. Abrelino Vieira Rios, no bairro Jardim Olímpico.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 2191/2019 | 15/10/2019 |
Solicita o estudo para a instalação de redutores de velocidade ao longo da estrada rural situada no Bairro Cristal, próximo à Escola Municipal do Cristal.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 2192/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a remoção dos veículos abandonados na Rua Doutor Paulo Sebastião Guimarães, no bairro Aristeu da Costa Rios.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 2193/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a remoção dos veículos abandonados na Rua Maria Amélia de Carvalho, no bairro Francisca Augusta Rios (Árvore Grande).
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 2194/2019 | 15/10/2019 |
Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Av. Jaci Laraia Vieira, no bairro Guanabara.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 2195/2019 | 15/10/2019 |
Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua Capitão Nunes, no centro.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 2196/2019 | 15/10/2019 |
Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua São Pedro, no centro.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 2197/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a desobstrução de manilha da estrada do bairro Caiçara, logo após a casa do Sr. Mílton da Alzira.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 2198/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Júlio Pagliarini no bairro Fátima I.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 2199/2019 | 15/10/2019 |
Solicita, em caráter de urgência, a capina, a limpeza e a instalação de placas de identificação em todas as áreas verdes de propriedade da Prefeitura de Pouso Alegre.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 2200/2019 | 15/10/2019 |
Solicita, em caráter de urgência, a instalação de semáforos específicos para pedestres no cruzamentos da Av. Dr. Lisboa com a Av. Levindo Ribeiro do Couto, no Centro.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 2201/2019 | 15/10/2019 |
Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a notificação da concessionária a de água e esgoto (COPASA) para que faça a ligação da água no poço poço artesiano já construído e a distribuição da água para atender o bairro Maçaranduba e região.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 2202/2019 | 15/10/2019 |
Reiterar a solicitação de gestões junto à Policia Militar para a realização de estudo sobre a viabilidade de policiamento frequente e ostensivo diuturnamente na esquina da Rua Fernando Guidi Tonini com a Rua Francisco Silva, próximo a uma área verde, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe.
Autoria: Dionísio |
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| Indicação Nº 2203/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a instalação de lixeiras na Rua Bom, situada no bairro Santa Angelina.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 2204/2019 | 15/10/2019 |
Solicita, em caráter de urgência, a notificação da COPASA para que a mesma faça a a retirada do esgoto que está caindo direto na galeria pluvial, que tem início no bairro Cidade Jardim, atravessa a BR-459 e entra no bairro Solar do Quita, ao lado da "barraca do Mauro".
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 2205/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a notificação da concessionária COPASA para a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da rua Alberto Luiz Coutinho, no bairro Jardim Redentor.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 2206/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da rua 4, no bairro São João.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 2207/2019 | 15/10/2019 |
Reitera a solicitação de instalação de redutores de velocidade no topo da Rua José Vitor Domingues, no Bairro Monte Azul.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 2208/2019 | 15/10/2019 |
Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão dos bairro Chaves, e em especial a rua de acesso ao Loteamento "Gato".
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 2209/2019 | 15/10/2019 |
Solicita a instalação de redutores de velocidade, próximo ao número 345, na rua José Vitor Domingues, no Bairro Monte Azul.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 2210/2019 | 15/10/2019 |
Reitera a solicitação de estudo visando a regularização do Loteamento Solar do Quita.
Autoria: Campanha |