Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 15/10/2019

Protocolo: 03873/2019

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a construção de lombada na Rua Acre, próximo ao cruzamento com a Rua Gerôncio Franco Coelho, no bairro Cascalho.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a construção de lombada na Rua Acre, próximo ao cruzamento com a Rua Gerôncio Franco Coelho, no bairro Cascalho.

Justificativa: A presente indicação faz-se necessária para proporcionar mais segurança aos munícipes, haja vista o tráfego dos veículos em alta velocidade pela referida rua, não havendo respeito a outros condutores e também aos pedestres, em especial, idosos e crianças. A situação é mais crítica próximo ao cruzamento mencionado. Assim, a lombada no local forçará a redução de velocidade pelos motoristas, possibilitando um trânsito mais seguro. Destaca-se que a localidade possui as características e condições exigidas pela Resolução do CONTRAN nº 600/2016, a qual "estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulação transversal (lombada física) em vias públicas", de forma que a providência solicitada, indubitavelmente, contribuirá para melhorar as condições de locomoção dos pedestres em geral, reduzindo a velocidade dos automóveis, além de otimizar as condições de tráfego e de segurança da via. Sendo assim, resta evidente que a presente solicitação se inspira no interesse público, merecendo ser acolhida pelo Poder Executivo, consoante o artigo 61 da Lei Orgânica Municipal. Portanto, visando proporcionar melhores condições de vida e segurança à população, solicito a efetivação de tais providências.