Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 07/10/2009

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05 de outubro do ano em curso, sendo:

Projeto de Lei nº 175/09 dispõe sobre a extinção da possibilidade de dedução de IPTU em projetos culturais de que trata a Lei Municipal nº 3923/2001.

Projeto de Lei nº 176/09 dispõe sobre o incentivo ao paradesporto e ao desporto e dá outras providências.(com emenda)

Projeto de Lei nº 6727/09 dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Ruy Barbosa

Projeto de Lei nº 158/09 dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Pouso Alegre e dá outras providências. (com emenda)


INDICAÇÕES

Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado:
Nº 810/2009 - Nº 812/2009 - Nº 813/2009.

Do Vereador Hélio Carlos Oliveira:
Nº 809/2009 - Nº 811/2009 - Nº 818/2009.

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 814/2009 - Nº 815/2009 - Nº 816/2009 - Nº 817/2009 - Nº 820/2009 - Nº 821/2009 - Nº 823/2009.

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 819/2009 - Nº 822/2009 - Nº 824/2009 - Nº 825/2009 - Nº 826/2009


REQUERIMENTOS

Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 112/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal toda documentação da obra situada à Rua Professor Mendonça, onde está sendo construído um Shopping.


Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Frederico Coutinho de Souza Dias, Laércio Faria Machado e Oliveira Altair Amaral
Nº 113/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia de todo o Processo de Concorrência Pública nº 004/2009, que teve como objeto contratação de empresa especializada, para execução de serviços de destinação final de resíduos domiciliares, provenientes dos serviços de limpeza urbana do Município de Pouso Alegre.


Sendo só o que se me apresenta para o mome