Projeto de Lei Nº 7541/2019
Tipo: Legislativo
Data: 08/10/2019
Protocolo: 03800/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dionísio
Assunto: INSTITUI O DIA DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 7541/2019 na íntegra | 05/11/2019 | 857 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 04/11/2019 - Prazo: 26/11/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 05/11/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 7731/2019 ao Projeto de Lei Nº 7541/2019 | 14/10/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 7735/2019 ao Projeto de Lei Nº 7541/2019 | 15/10/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 7750/2019 ao Projeto de Lei Nº 7541/2019 | 24/10/2019 | Parecer da Comissão Permanente de Administração Publica | |
| Autógrafo Nº 146/2019 ao Projeto de Lei Nº 7541/2019 | 29/10/2019 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7541/2019. | |
| Ofício Legislativo Nº 403/2019 | 30/10/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2019. | |
| Lei Ordinária Nº 6158 | 05/11/2019 | Institui o Dia do Voluntariado no Município de Pouso Alegre e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/10/2019 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/10/2019 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dionísio, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Campanha, Dionísio, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Bruno Dias
Não vota (1) - Oliveira
Resultado: Aprovado