Ofício Legislativo Nº 377/2019
Data: 03/10/2019
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em 01 de outubro de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFIEXECIII do dia 18 | .docx | 03/10/2019 | 21,9 KB | |
| secretaria905 | 21/10/2019 | 278,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7506/2019 | 30/07/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MICHELE VITA (*1883 +1944). | |
| Projeto de Lei Nº 7526/2019 | 27/08/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MIGUEL VITTA FILHO (*1921 +1967). | |
| Projeto de Lei Nº 7524/2019 | 27/08/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA JOSÉ DA SILVA (*1938 +1991). | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 17/09/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.086, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1971 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR O CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO. | |
| Projeto de Lei Nº 1037/2019 | 23/09/2019 | ALTERA O INCISO I DO CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, E 13 DE JULHO DE 2005, PARA ADEQUÁ-LOS AO DISPOSTO NO ART. 8º-A DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003. | |
| Projeto de Lei Nº 7536/2019 | 24/09/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROBERTO SANTANA ALVES (*1943 +2019). | |
| Projeto de Lei Nº 1036/2019 | 01/10/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 550.000,00. | |
| Indicação Nº 2147/2019 | 01/10/2019 | Solicita o cascalhamento e o alargamento da Rua José Inácio Raimundo, no Bairro São João, no trecho entre a madeireira e a fábrica de manilhas. | |
| Indicação Nº 2146/2019 | 01/10/2019 | Reitera a solicitação de instalação de postes com iluminação de LED na Avenida do Curralinho (Av. Major Armando Rubens Storino), que é acesso para o bairro Parque Real e também conhecida como “estrada do Curralinho”, e nas diversas estradas que fazem a ligação com esta avenida, localizadas na Zona de Expansão Urbana (ZEU), Zona de Interesse Aeroportuário 3 (ZIAP 3) e Zona Mista 2 (ZM 2). | |
| Indicação Nº 2145/2019 | 01/10/2019 | Solicita gestão junto ao PROCON para prestação de contas das empresas de ônibus intermunicipais, que operam na Rodoviária de Pouso Alegre, sobre o número de passagens gratuitas aos idosos. | |
| Indicação Nº 2144/2019 | 01/10/2019 | Reitera a solicitação de notificação do proprietário da empresa Água Mineral, para que seja feita, com urgência, a capina, a limpeza e a construção de calçadas nos locais devidos, nas Ruas Antônio Scodeler e Pedro Chiarini, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 2143/2019 | 01/10/2019 | Solicita, com urgência, a instalação de duas lixeiras para Rua Francisca Nadir Rios Vieira, em frente aos números 240 e 330, próximos da área Verde, no bairro Parque Real. | |
| Indicação Nº 2142/2019 | 01/10/2019 | Solicita a realização de capina, limpeza, instalação de meio-fio e a construção de calçadas na Rua Antonio Scodeler, no trecho que se inicia no Supermercado Baronesa até a Britasul, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 2141/2019 | 01/10/2019 | Solicita, com urgência, a colocação de lixeiras no bairro Parque Real. | |
| Indicação Nº 2140/2019 | 01/10/2019 | Solicita o asfaltamento do morro de entrada do Pantano, seguindo até a praça, conforme mapa anexo. | |
| Indicação Nº 2139/2019 | 01/10/2019 | Reitera solicitação para a instalação de novos postes de iluminação pública com LED, na quadra, no espaço de lazer, e, realizar a manutenção dos brinquedos, a pintura dos aparelhos de madeira, a troca de equipamentos enferrujados, a limpeza, a capina, e, a troca de lâmpadas na área do espaço de lazer no bairro Parque Real. | |
| Indicação Nº 2138/2019 | 01/10/2019 | Solicita estudo de viabilidade de implantação de mão única no trânsito da Rua Coronel Pradel, no trecho que vai do encontro com a Rua Silviano Brandão até a altura que for possível. | |
| Indicação Nº 2137/2019 | 01/10/2019 | Solicita a realização de calçamento na Rua Oswaldo Cruz, no bairro da Saúde. | |
| Indicação Nº 2136/2019 | 01/10/2019 | Solicita estudo de viabilidade para pintura de faixa amarela, na Rua Bueno Brandão, em frente ao Colégio Estadual. | |
| Indicação Nº 2135/2019 | 01/10/2019 | Solicita a capina e a limpeza na Mina D'água do bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 2134/2019 | 01/10/2019 | Solicita o patrolamento ou cascalhamento na Estrada do Polvilho Três Irmãos, no bairro dos Afonsos, próximo ao silo, sentido ao sítio do Dr. Élcio. | |
| Indicação Nº 2133/2019 | 01/10/2019 | Reitera a solicitação de realização de operação tapa-buracos na Avenida Alberto Barros Cobra, no bairro Nova Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 2132/2019 | 01/10/2019 | Reitera, em caráter de urgência, a solicitação de estudo para a instalação de placas indicativas de velocidade, a pintura de faixas para pedestres e a construção de redutores de velocidade ou de rotatória na Avenida Dr. Notel Teixeira, esquina com a Rua Amadeu de Queiroz, no Bairro Santa Luzia. | |
| Indicação Nº 2131/2019 | 01/10/2019 | Solicita o cascalhamento no morro conhecido como “Morro do Joaquim Adão”, localizado a 200 metros da MG-290, na primeira entrada do Bairro de Anhumas. | |
| Indicação Nº 2130/2019 | 01/10/2019 | Solicita a poda de árvore na Rua Clemente Scodeler, na altura do número 166, no Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 2129/2019 | 01/10/2019 | Solicita o cascalhamento, com urgência, dos morros da estrada que liga os bairros Cristal, Brejal e Barra do Cervo. | |
| Indicação Nº 2128/2019 | 01/10/2019 | Solicita, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico em todo o trecho da Rua Armelin Scodeler localizado no Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 2127/2019 | 01/10/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a construção de meio-fio em toda a extensão da Rua Antônio Retuci, no bairro Jardim Aeroporto. | |
| Indicação Nº 2126/2019 | 01/10/2019 | Solicita a disponibilização, ao menos em 3 (três) dias da semana, de um profissional de farmácia para o Posto de Saúde do bairro dos Afonsos, para liberação de medicamentos fornecidos pelo Município. | |
| Indicação Nº 2125/2019 | 01/10/2019 | Solicita a capina e a limpeza da Mina D'água do bairro João Paulo. | |
| Indicação Nº 2124/2019 | 01/10/2019 | Solicita estudo sobre a viabilidade de melhorias na pavimentação, em toda a extensão da Avenida A, no bairro São Fernando. | |
| Indicação Nº 2123/2019 | 01/10/2019 | Solicita o plantio de grama na Praça Maria Clara Balestrade, no bairro Colina Verde. | |
| Indicação Nº 2122/2019 | 01/10/2019 | Solicita a limpeza e a manutenção da galeria pluvial no final da Rua Rua D, no bairro Dona Nina. | |
| Indicação Nº 2121/2019 | 01/10/2019 | Solicita a notificação do proprietário ou do órgão responsável, em caráter de urgência, para que realize a limpeza, a capina e a poda de árvore, onde funcionava a antiga Receita Federal, na Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, número 713, no bairro Nossa Senhora Aparecida. | |
| Indicação Nº 2120/2019 | 01/10/2019 | Solicita estudo de viabilidade para ampliação dos horários de funcionamento da unidade básica de saúde do bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 2119/2019 | 01/10/2019 | Solicita estudo de viabilidade de construção de vestiários no campo de futebol do bairro Belo Horizonte. | |
| Indicação Nº 2118/2019 | 01/10/2019 | Solicita estudo de viabilidade de instalação de travessia elevada entre a Avenida Major Armando Rubens Storino, no bairro Jardim Canadá, e a Avenida Hebert Campos (Dique II). | |
| Indicação Nº 2117/2019 | 01/10/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a construção de redutor de velocidade na Rua Antônio Lemes da Silva, próximo ao parquinho recém-instalado no bairro Fátima. | |
| Indicação Nº 2116/2019 | 01/10/2019 | Solicita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua Antônio Lemes da Silva, no bairro Fátima. | |
| Indicação Nº 2115/2019 | 01/10/2019 | Solicita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua Cel. Brito Filho, próximo à Capela de Fátima, no bairro Fátima. |