Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 14/10/2009

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 171/09 autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno à Loja Maçônica Bernardino de Campos Júnior.

Projeto de Lei nº 182/09 altera o artigo 1º da Lei nº 4.807/09, que autoriza a doação de parte do Loteamento Cunhápolis, localizado no perímetro urbano de Pouso Alegre ao fundo de arrendamento residencial administrado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 165/09 altera o inciso I, artigo 53 da Lei nº 4.643/2007, que “dispõe sobre a reestruturação do IPREM, adequando-o à legislação vigente, revoga a Lei nº 4.011/2002-A e adota outras providências.

Projeto de Lei nº 172/09 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Fundação PROMENOR e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 6728/09 dispõe sobre a coleta e descarte de pilhas, baterias, lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia, bem como a coleta e reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no âmbito do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.


INDICAÇÕES

Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado:
Nº 828/2009 - Nº 829/2009 - Nº 831/2009.

Do Vereador Hélio Carlos Oliveira:
Nº 830/2009

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 832/2009 - Nº 833/2009 - Nº 834/2009 - Nº 835/2009 - Nº 836/2009 - Nº 837/2009 - Nº 838/2009 - Nº 839/2009

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 840/2009 - Nº 841/2009 - Nº 842/2009 - Nº 843/2009.

Do Vereador Raphael Prado:
Nº 827/2009

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.