Parecer Nº 7683/2019 ao Projeto de Lei Nº 7537/2019
Data: 01/10/2019
Protocolo: 03750/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL - 7537 - mês afro-brasileiro | 01/10/2019 | 390,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7537/2019 | 24/09/2019 | TORNA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG O "MÊS NOVEMBRO AFRO-BRASILEIRO”, DEDICADO A AÇÕES NAS ÁREAS DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA AFRO-BRASILEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |