Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 27/10/2009

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 6730/09 dispõe sobre denominação de via pública: Professora Maria Dalva de Morais Ribeiro

Projeto de Lei nº 6732/09 dispõe sobre denominação de via pública: Rua José Barnabé Rezende

Projeto de Lei nº 6729/09 dispõe sobre a divulgação do telefone, endereço, horário de funcionamento e e-mail do PROCON nos estabelecimentos comerciais e bancários no município e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor para Consulta dos Clientes.

Projeto de Lei nº 178/09 dispõe sobre a criação de vagas para os cargos que menciona e dá outras providências

INDICAÇÕES

Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias:
Nº 857/2009 - Nº 858/2009.

Do Vereador Hélio Carlos Oliveira:
Nº 871/2009 - Nº 872/2009 - Nº 873/2009 - Nº 874/2009.

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 863/2009 - Nº 864/2009 - Nº 865/2009 - Nº 866/2009 - Nº 867/2009 - Nº 868/2009 - Nº 869/2009 - Nº 870/2009.

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 859/2009 - Nº 860/2009 - Nº 861/2009 - Nº 862/2009

Do Vereador Oliveira Altair Amaral:
Nº 856/2009

REQUERIMENTOS

Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 118/2009 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal qual foi o amparo legal utilizado pela Secretária de Saúde, Dra Ana Cláudia Raposo Braga, para conceder aos médicos contratados para o Programa Saúde da Família- PSF, uma folga semanal.

Nº 119/2009 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, cópia da seguinte documentação:
a) Todas as Atas do Conselho Municipal de Trânsito, referente ao ano de 2009,
b) Nome e telefone de todos os membros do Conselho Municipal de Trânsito.

Dos Vereadores Laércio Faria Machado, Frederico Coutinho de Souza Dias, Oliveira Altair Amaral e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Nº 117/2009 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre os gastos e os equipamentos de sinalização de