Projeto de Lei Nº 7536/2019
Tipo: Legislativo
Data: 24/09/2019
Protocolo: 03645/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Oliveira Altair
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROBERTO SANTANA ALVES (*1943 +2019).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se Rua Roberto Santana Alves a atual Rua 01 do bairro Belavilla I. Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Roberto Santana Alves nasceu em 10 de novembro de 1943, na cidade de Conceição dos Ouros, filho de Lucas Alves Correa e de Clotilde Teodora Santana. Aos 16 anos veio morar em Pouso Alegre, onde estudou, trabalhou e constituiu família, tendo sua primeira morada na casa de sua tia paterna, na antiga rua do arame. Após, mudou-se para uma pensão no bairro São Geraldo e, posteriormente, morou na Avenida Duque de Caxias, próximo ao Mercado Municipal. Trabalhou na antiga Drogaria e Farmácia Queiroz, onde ajudou muitas pessoas que necessitavam de medicamentos e de sua experiência como enfermeiro, trazendo grande ajuda à saúde pública, prestando serviços voluntários nessa área. Sempre presou pela honestidade, transparência e sinceridade. No seu dia-a-dia, nunca mediu esforços para ajudar os que o procuravam. Sempre se doava a todos com muito carinho e atenção. Grande conhecedor das antigas famílias de Pouso Alegre, conhecia e perpetuava as histórias da cidade. No dia 27 de julho de 2019 veio a falecer, deixando saudades eternas a quem o conheceu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mapa | .png | 18/09/2019 | 76,9 KB | |
| Projeto de Lei nº 7536/2019 na íntegra | 18/10/2019 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 04/10/2019 - Prazo: 26/12/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 08/10/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 7670/2019 ao Projeto de Lei Nº 7536/2019 | 25/09/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 7679/2019 ao Projeto de Lei Nº 7536/2019 | 30/09/2019 | Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 117/2019 ao Projeto de Lei Nº 7536/2019 | 01/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7536/2019 | |
| Parecer Nº 7687/2019 ao Projeto de Lei Nº 7536/2019 | 01/10/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Ofício Legislativo Nº 377/2019 | 03/10/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em 01 de outubro de 2019. | |
| Lei Ordinária Nº 6144 | 08/10/2019 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Roberto Santana Alves (*1943 +2019). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/09/2019 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/10/2019 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado