Projeto de Lei Nº 7533/2019
Tipo: Legislativo
Data: 17/09/2019
Protocolo: 03536/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Leandro Morais
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA PASTOR ELPIDIO TEIXEIRA SOARES (*1925 +2019).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mapa | .png | 13/09/2019 | 406,2 KB | |
| Projeto de Lei nº 7533/2019 na íntegra | 05/11/2019 | 10,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 04/11/2019 - Prazo: 26/11/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 05/11/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 7662/2019 ao Projeto de Lei Nº 7533/2019 | 19/09/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 7678/2019 ao Projeto de Lei Nº 7533/2019 | 24/09/2019 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 7677/2019 ao Projeto de Lei Nº 7533/2019 | 25/09/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Correspondência Recebida Nº 1347/2019 | 22/10/2019 | Ofício nº 734/2019 solicitando o acréscimo da palavra "pastor" no Projeto de Lei nº 7533/2019, em trâmite. | |
| Autógrafo Nº 144/2019 ao Projeto de Lei Nº 7533/2019 | 29/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7533/2019. | |
| Ofício Legislativo Nº 403/2019 | 30/10/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2019. | |
| Lei Ordinária Nº 6156 | 05/11/2019 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Pastor Elpidio Teixeira Soares (*1925 +2019). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2019 | 17/09/2019 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Campanha, Dionísio, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Bruno Dias
Não vota (1) - Oliveira
Resultado: Aprovado